O Direito Tributário é um ramo da ciência do Direito Público que tem como propósito estudar a instituição, a cobrança e a arrecadação de tributos realizada pelo Estado, em face pessoas naturais e jurídicas.
A tributação no Brasil é alvo de muita dúvida e questionamento por parte da população, principalmente por tratar-se de matéria que para muitos é bastante complexa e incompreensível.
Ao mesmo passo que a tributação mostra-se de veras necessária para a manutenção do Estado, o Direito Tributário revela-se essencial para o estudo, avaliação e balanço na relação existente entre o fisco e o contribuinte.
Apesar de interligar-se aos demais ramos do ordenamento jurídico pátrio, o Direito Tributário ostenta uma matéria de análise muito específica, motivo pelo qual norteia-se por princípios próprios, que oferecem o enfoque necessário para a melhor análise e avaliação das normas que regem os tributos e o processo de criação da tributação.
Com experiência de mais de 15 anos neste ramo do direito, a “Pistilli & Capobianco Oliveira Advogados Associados” conta com profissionais especializados no Direito Tributário, bem como no Processo Tributário como um todo.
Na esfera tributária nosso escritório encontra-se capacitado tanto para atuar na fase preventiva com planejamento tributário, como também no campo contencioso em execuções fiscais.
Para atuação nesta área não basta um conhecimento raso sobre tema, é necessário que o profissional seja realmente especialista neste ramo e em nossa equipe há profissionais Mestres em Direito Tributário e Processo Tributário.
Se estiver com algum problema empresarial/tributário ou alguma dúvida sobre tributos e não sabe como resolver, conte conosco.
Agende sua consulta e venha conversar com nossos profissionais, para encontrar uma solução, dentro da legalidade, para ações administrativas e/ou judiciais, visando potencializar a regularidade fiscal perante os órgãos Federal, Estaduais e Municipais.
Equipe P&CO
“Excelência no atendimento ao cliente”
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