A formalização de acordos pode e deve dar-se por meio de instrumentos de contratos claros, detalhados, tratados de forma individualizada, para que gerem efeitos e tragam segurança jurídica para as partes signatárias.
Contrato, resumidamente, é o compromisso firmado com base em um encontro de vontades entre duas ou mais pessoas, a cerca de um objeto lícito e possível, que tem por finalidade, adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos.
O Direito Contratual surgiu justamente para tratar das relações contratuais com a devida importância que elas merecem, buscando sempre a legalidade e o equilíbrio dos contratos.
Participar de contrato é situação comum no cotidiano de muitas pessoas, físicas e jurídicas, porém, apesar de tratar de assuntos importantes, são frequentes as ocorrências de assinatura desse tipo de instrumento jurídico sem que um advogado tenha sido consultado anteriormente para elaborar e/ou avaliar tal documento.
A falta de correta assistência jurídica nessas ocasiões invariavelmente gera prejuízo, que poderia ter sido facilmente evitado.
Cabe ao advogado especialista em contratos cuidar para que as fontes do Direito, os princípios basilares do Direito Civil, Comercial e Contratual, a vontade das partes e o equilíbrio contratual sejam previstos, considerados e respeitados quando da elaboração ou da análise contratual, evitando-se ou buscando-se, assim, eventuais nulidade contratuais.
Nossos advogados especialistas em contratos estão preparados para auxiliar os clientes na elaboração, análise ou na busca pela readequação e reequilíbrio de contratos que nasceram ou tornaram-se desequilibrados com o decorrer do tempo.
Se você está vivenciando alguma situação contratual que esteja lhe trazendo algum desconforto, aborrecimento, ou, então, se estiver sofrendo com eventual desequilíbrio contratual percebido tempos depois da assinatura do instrumento, entre em contato conosco. Certamente poderemos ajudar você.
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