Você sabe se sua empresa e/ou indústria precisa de Licenciamento Ambiental? Sabe das consequências em não obter as devidas licenças?
O Licenciamento Ambiental é um mecanismo empregado em nosso país para exercer controle preventivo, avaliando e analisando empreendimentos potencialmente poluidores que utilizam-se de recursos naturais para seus fins.
A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
A legislação estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação até a sua efetiva operação.
São suscetíveis ao Licenciamento Ambiental as indústrias, o setor de mineração, atividades ligadas à agricultura e pecuária, transportes, empreendimentos turísticos, construção civil, biotecnologia, serviços em geral (ex: salão de beleza), comércios (ex: pizzaria), dentre outros.
Ou seja, todos os empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais e/ou que podem causar algum tipo de degradação à flora, à fauna, aos recursos hídricos e ao ar estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental.
Muitas empresas, indústrias e empreendimentos insistem em atuar sem a devida Licença Ambiental, por isso cometem diversas irregularidades.
Ao atuar sem a licença adequada, os empresários colocam o Meio Ambiente em perigo, motivo pelo qual ficam sujeitos a diversos riscos, que podem levá-los a responder civil, criminal e administrativamente pelos eventuais danos ambientais causados.
Dentre as principais consequências, citaremos 5, apenas para exemplificar: danos ao Meio Ambiente, danos à Saúde Pública, Multa, Prisão e danos à imagem da empresa.
Enfim, o Licenciamento Ambiental existe, não para burocratizar o processo empresarial, como pode parecer, mas para tornar a atividade sustentável e adequada ao Meio Ambiente, oferecendo assim a possibilidade das empresas explorarem suas atividades por muito mais tempo.
Você empresário, não seja pego de surpresa!
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